• PORTAL G7

A morosidade da CPI das ONGs

Atualizado: 27 de Nov de 2019


Foto: Dálie Felberg/Alep

Desde que foi instalada oficialmente no final do mês de agosto na Assembleia Legislativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI das ONGs, praticamente não andou ou está andando lentamente, com poucas reuniões realizadas e praticamente nenhuma definição até agora.


Mesmo ainda em fase inicial de trabalho, os deputados que fazem parte desta comissão, especialmente o deputado Ricardo Arruda, presidente da CPI, e o deputado Galo relator, pouco fizeram, uma vez que os ofícios enviados pedindo esclarecimentos à diversos órgãos envolvidos no processo sequer foram respondidos. Na realidade de todas as citações feitas até agora, apenas a própria Assembleia Legislativa e o Ministério Público Federal se manifestaram.


Aliás, a resposta enviada pelo MPF à Comissão foi bastante genérica levantando a questão se é falta de prestígio da CPI ou falta de força da mesma, pois nem os órgãos governamentais se preocuparam em responder os questionamentos. Inclusive o Secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior, foi um dos convidados a prestar esclarecimento, e simplesmente não respondeu a solicitação.


A expectativa é de que, antes de começarem a ser ouvidas as Organizações Não Governamentais propriamente ditas, os membros da CPI possam ter a colaboração do MP, da Secretaria da Fazenda e de outros setores importantes dentro do processo inicial, para que, as investigações já com os nomes das primeiras ONGs denunciadas possam ser divulgadas, e, a partir daí, uma celeridade no trabalho de verificação de quais entidades realmente trabalham dentro do que prevê a lei.



2 visualizações0 comentário