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Bandeira amarela: Como fica o atendimento nos serviços municipais

Com a desaceleração da pandemia da Covid-19, Curitiba voltou a adotar regras menos rígidas de funcionamento das atividades.



Foto: SMCS / Luiz Costa



Com a melhora dos indicadores epidemiológicos e desaceleração da pandemia da Covid-19, Curitiba pode voltar à bandeira amarela e adotar regras menos rígidas de funcionamento das atividades na cidade.



Veja como ficam os serviços e funcionamento nos órgãos municipais


- Transporte coletivo:


Com a bandeira amarela de alerta contra Covid-19, os ônibus da capital circulam com no máximo 70% da capacidade de passageiros. A Urbanização de Curitiba (Urbs) monitora o movimento do sistema e poderá colocar carros extras se for necessário para que os veículos possam circular com menos passageiros.


Frota mantida


O transporte coletivo na capital opera com cerca 1.050 veículos e as linhas funcionam com 100% nos horários de pico. A frota está configurada para atender diariamente 450 mil passageiros, para uma demanda de cerca de 360 mil passageiros por dia. Estão mantidas as Linhas Expresso Saúde e Vacina-Parque Barigui.


As atividades de fiscalização, vistoria do transporte coletivo, limpeza e manutenção são executadas normalmente.Os postos de atendimento da Urbs seguem abertos para serviços relacionados ao cartão-transporte. É necessário agendar o atendimento pelo site da Urbs https://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/utilidades/cartao-transporte



- Cemitérios e serviço funerário:


Com o retorno da cidade ao nível mais baixo de alerta contra a Covid-19 (bandeira amarela) nesta quarta-feira (7/7), os cemitérios municipais continuam abertos ao público.


Porém, quem for aos cemitérios deve evitar aglomerações, manter o distanciamento, usar máscaras e higienizar das mãos com álcool em gel.


Serviço Funerário


O Serviço Funerário funciona ininterruptamente para o atendimento de óbitos ocorridos na cidade, de moradores de Curitiba ou não. A orientação é para que apenas dois familiares diretos do falecido vão tratar da documentação e da liberação, para evitar aglomerações.



- Parques:


Parques e outras unidades de conservação cercados voltam a abrir todos os dias, inclusive aos domingos, com a vigência da bandeira amarela na cidade, a partir desta quarta-feira (7/7). Há restrição e público e está permitida, nestes locais, a prática de atividades individuais e coletivas.


Frequentadores devem, ainda, manter o distanciamento e outras medidas preventivas à disseminação do novo coronavírus, como o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos. Estacionamentos seguem com restrição para evitar aglomerações. O acesso e o estacionamento irregular serão monitorados e fiscalizados por agentes de trânsito e guardas municipais.


Permanecem fechados o Bosque Reinhard Maack e o Zoológico de Curitiba.



- Educação:


Com o avanço da vacinação para os professores, a Secretaria Municipal da Educação prepara o retorno das aulas com a opção de ensino híbrido (presencial + videoaulas da TV Escola Curitiba) para o segundo semestre letivo, que começa em 19 de julho, após o recesso escolar (de 2 a 18 de julho).


Em 19 de julho, voltarão ao atendimento presencial 50 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 50 escolas com estudantes com maior dificuldade de acesso ao ensino remoto. Essas cem unidades, que integram o programa Leia+, representam um quarto das 400 escolas e CMEIs da rede municipal de ensino.


A partir de 2 de agosto, todos que optarem pelo formato híbrido poderão retornar para a sala de aula.


Devido à pandemia do novo coronavírus, as famílias podem optar por dois formatos, o híbrido (presencial + videoaulas) ou o remoto (videoaulas e kits pedagógicos individuais).


Escolha dos pais


A consulta para as famílias escolherem o modelo de ensino será disponibilizada de 19 a 23 de julho no site da Secretaria Municipal da Educação, como ocorreu no início deste ano, antes volta às aulas híbrida em fevereiro.



- Coleta de lixo:


A limpeza pública e a coleta de resíduos funcionam normalmente em Curitiba, independente do nível de alerta contra a Covid-19. Os moradores devem ter atenção aos dias e horários da coleta dos resíduos comuns e recicláveis em suas residências e observar os protocolos especiais de prevenção à transmissão do novo coronavírus.


Entre as recomendações, está a de destinar máscaras e luvas descartáveis, mesmo que usadas preventivamente, ao lixo comum, acondicionadas em dois sacos plásticos bem fechados. Pessoas com confirmação ou suspeita de Covid-19 também devem evitar enviar resíduos para a coleta seletiva.


O cronograma da coleta de resíduos pode ser consultado no site coletalixo.curitiba.pr.gov.br



- Trânsito:


O atendimento ao público da Superintendência de Trânsito (Setran) é feito de forma on-line.


O cartão credencial para utilização de vagas exclusivas para pessoa idosa também pode ser solicitado pela internet, por residentes de Curitiba com 60 anos ou mais. Mais informações disponíveis aqui.


Da mesma forma, pode ser feita a apresentação on-line de processos relativos a multas de trânsito (indicação de condutor, defesa de autuação e apresentação de recursos). Saiba mais no site.


Quem precisar de atendimento presencial também pode fazer o agendamento pela internet, com data e horário determinados previamente para evitar filas e não haver demora no atendimento.



- Armazéns, sacolões, restaurantes populares e mercados:


Considerados serviços essenciais, Armazéns da Família, Sacolões da Família, Restaurantes Populares e Mercados (Municipal e Cajuru) estão abertos para a população. Sacolões e mercados podem, inclusive, abrir aos domingos devido ao atual Decreto Municipal.


Os estabelecimentos precisam seguir rigorosamente os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Todos os espaços devem dispor álcool gel 70% e são obrigatórios o distanciamento social e o uso de máscara.


Há ainda capacidade máxima de público por estabelecimento, com fila de espera respeitando distância: até 500 pessoas no Mercado Municipal, até 50 pessoas no Mercado Regional Cajuru e uma pessoa a cada nove metros quadrados nos Armazéns e Sacolões da Família. Também há distanciamento no fluxo das filas no bufê e nas mesas nos Restaurantes Populares.


Confira no link todos os endereços, dias e horários dos estabelecimentos de Segurança Alimentar da Prefeitura.



- Feiras:


Todas as 89 feiras livres da Prefeitura funcionam de segunda a domingo.


Para comercializar hortifrutigranjeiros e outros produtos, as feiras diurnas, noturnas, gastronômicas, orgânicas e Nossa Feira, precisam cumprir as regras do protocolo estabelecido pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SMSAN), para evitar aglomerações e proteger fregueses e feirantes:

  • Uso de máscara nos espaços é obrigatório para todos.

  • Todos os feirantes devem dispor álcool gel 70% e reforçar a prática de lavagem de mão.

  • Em local visível, devem estar dispostos materiais informativos sobre como se prevenir contra a covid-19.

  • Para evitar aglomerações em frente às barracas e trailers, devem ser feitas demarcações com fita adesiva no chão para manter distanciamento de 1,5 metro entre os fregueses.

  • É obrigatório o distanciamento próximo aos trailers que vendem alimentos prontos para o consumo.

  • No caso dos pontos do Nossa Feira, que ocorrem em uma grande tenda, há limite de fregueses no interior e organização de filas com distanciamento social.

Clique aqui e veja os endereços das feiras da Prefeitura.



- Atrativos turísticos e artesanato:


Com base no Decreto Municipal 1.130/2021, publicado nesta quarta-feira (7/7), que dispõe sobre as medidas restritivas a atividades e serviços para o controle da Covid-19 e conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e o retorno de Risco de Alerta – Bandeira Amarela, seguem as normativas de funcionamento dos serviços relacionados ao turismo.


A Feira do Largo da Ordem segue funcionando nos sábados e domingos, com até 50% dos expositores das 9h às 14h. Os artesãos cadastrados no portal da Feira do Largo da Ordem continuam vendendo na plataforma online criada pelo Instituto Municipal de Turismo.


A loja #CuritibaSuaLinda localizada no Jardim Botânico volta a atender de forma presencial também aos domingos, passando a funcionar todos os dias, das 10h as 17h, enquanto perdurar o decreto. A unidade do Memorial Paranista também passa a atender aos domingos das 10h30 às 17h30, funcionando de segunda a domingo, enquanto perdurar o decreto. As demais unidades permanecem fechadas.


Fechados


Atrações turísticas, como a Torre Panorâmica e os Memoriais Étnicos (Árabe, Polonês, Ucraniano e o Memorial de Curitiba) permanecem fechados. A Linha Turismo segue com o serviço suspenso e vai passar por avaliação para retomar o funcionamento em breve.


Os Postos de Informações Turísticas (Jardim Botânico, Palacete Wolf/Setor Histórico, Aeroporto, Rodoferroviária e Torre Panorâmica) seguem fechados, mas devem passar por adequações para reabrir em breve. Informações turísticas podem ser solicitadas pelo telefone 156 (para quem está em Curitiba) ou pelo Disque Turismo (41) 3350-6456 (demais localidades).



- Espaços culturais:


Conforme os limites definidos no Decreto Municipal 1.130/2021, que instituiu a bandeira amarela (situação de alerta contra Covid-19), os espaços da Fundação Cultural de Curitiba serão reabertos ao público com protocolos de segurança sanitária e 50% da capacidade.


Os museus e espaços expositivos já vinham recebendo público desde o início de junho, conforme autorizado pelo decreto 960/2021.


As Casas da Leitura reabrem a partir de segunda-feira (12/7) mas somente para empréstimos e devoluções previamente agendados. Por e-mail, os leitores cadastrados nas 17 Casas da Leitura estão recebendo comunicado sobre como agendar a ida ao local, o que pode ser feito também por e-mail ou telefone.


Os teatros e circos serão reabertos conforme a programação. Não há espetáculos agendados para os próximos dias, mas a programação será retomada e divulgada em breve.


O Cine Passeio reinicia as sessões de filmes em suas salas com público presencial a partir do dia 15 de julho.



- Tributos:


Durante a bandeira amarela, os núcleos da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento nas Ruas da Cidadania seguem com atendimento ao público, sem necessidade de agendamento, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.


O atendimento na sede da Prefeitura é realizado de segunda a sexta-feira, mediante agendamento pelo site agendaonline.curitiba.pr.gov.br



- Dívida ativa:


Com o retorno da cidade ao nível de alerta de bandeira amarela, o atendimento da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Município, tem atendimento presencial para quem desejar, por ordem de chegada. Porém, é preferível que o contribuinte faça seu agendamento online, para evitar aglomerações.


Todos os contribuintes que tenham pendências fiscais com o município podem fazer o parcelamento da Dívida Ativa pela internet, pelo site da Prefeitura de Curitiba. Os débitos podem ser referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ao ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos); à Contribuição de Melhoria, multas, taxas, bem como outras dívidas não tributárias.


Como fazer

1 – Entrar no site de Parcelamento e Quitação de Débitos; 2 – Cadastrar seu código de validação; 3 – Solicitar o parcelamento (ou outra opção desejada).


O mesmo site tem a possibilidade de emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).



- Cohab:


A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) continuará com os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio, mesmo com a volta da bandeira amarela.


As agências da Cohab localizadas nas regionais atenderão com hora marcada pelo serviço telefônico Alô Cohab, nos números 0800-0413233 e 3221-8133.


O agendamento prévio evita esperas demasiadas e diminui a chance de aglomerações nas unidades de atendimento.



- Licenciamento ambiental:


A Secretaria do Meio Ambiente tem atendimento presencial para solicitações de licenciamento ambiental, com a bandeira amarela, mas apenas mediante o agendamento online. O contato para esclarecimento de dúvidas e pedido de informações pode ser feito pelos e-mails:

  • mapm@curitiba.pr.gov.br

  • mapm8@curitiba.pr.gov.br (Núcleo Regional Boa Vista)

  • mapm6@curitiba.pr.gov.br (Núcleo Regional Santa Felicidade)

  • mapm9@curitiba.pr.gov.br (Núcleo Regional Pinheirinho)

  • mapm7@curitiba.pr.gov.br (Núcleo Regional Boqueirão)

Mais informações sobre os protocolos podem ser obtidas no site da Prefeitura de Curitiba.



- Proteção à mulher:


Seguindo o Decreto Municipal 1.130/2021, publicado nesta quarta-feira (7/7), os atendimentos sobre casos de violência doméstica nos órgãos municipais continuam funcionando 24 horas, mas agora com o retorno de todos os funcionários de forma presencial e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária.


Na Casa da Mulher Brasileira, o atendimento à vítima é realizado de forma individual, seguindo protocolos de segurança sanitária. As mulheres podem estar acompanhadas ao se dirigirem até a Casa da Mulher Brasileira, mas os acompanhantes devem aguardar do lado de fora.


A Prefeitura mantém os serviços de alojamento, recepção, triagem, atendimento psicossocial, Patrulha Maria da Penha, Guarda Municipal, administração e coordenação e as equipes da Polícia Militar e Delegacia da Mulher. Os órgãos que integram a Casa, como Juizado de Violência Doméstica, Defensoria Pública e Ministério Público, seguem atendendo em home office e tele-atendimento.


Canais de denúncia


Emergência - 190 Denúncia – 180 Patrulha Maria da Penha (para mulheres com medida protetiva) – 153 Casa da Mulher Brasileira – (41) 3221-2701 | (41) 3221-2710 Endereço: Avenida Paraná, 870, Cabral E-mail: cmb@curitiba.pr.gov.br



- Espaço Empreendedor:


Os Espaços Empreendedor da Prefeitura oferecem atendimentos gratuitos presenciais para os microempreendedores individuais (MEIs), mas o serviço precisa ser agendado (clique no link).


Desde o início da pandemia da Covid-19, os Espaços Empreendedor estão adotando várias medidas para garantir a segurança da população e equipes dos locais. Além do agendamento on-line, as unidades da Prefeitura ainda receberam marcações de distanciamento dentro e fora dos locais e oferecem álcool em gel para higienização. Todas as equipes ainda usam, além da máscara obrigatória para todos, face shields (protetores faciais).


"Além de oferecer maior segurança, o agendamento on-line vem contribuindo para a diminuição do tempo de espera, bem como o aprimoramento na organização e fluidez dos atendimentos, o que agiliza e facilita o acesso do público aos serviços e melhora o ambiente de trabalho para os servidores", avalia Letícia Wolf Moura Justus, coordenadora dos Espaços Empreendedor.


Ela reforça que o atendimento, com vários horários pela manhã e à tarde, só será feito com agendamento prévio pela internet (clique no link).

Passo a passo para fazer o agendamento de atendimento nos Espaços Empreendedor

  • Entre no site https://agendaonline.curitiba.pr.gov.br

  • Acesse o campo "Novo Agendamento" (à esquerda)

  • Selecione "Agência Curitiba"

  • Selecione a regional (que trará os endereços de cada Espaço Empreendedor)

  • Selecione "Atendimento presencial"

  • Indique o tipo de serviço de atendimento (abertura de MEI, parcelamento e outros)



Fonte: PMC



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