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Chiorato: "De novo, nada tem este pedágio, a não ser o marketing"


O presidente da Frente Parlamentar que trata sobre a matéria na Assembleia Legislativa falou com exclusividade ao Portal de Notícias G7 sobre a malha pedagiada, a anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato e as perspectivas para o PT - partido que ele preside no Estado - no processo eleitoral do próximo ano.



Fotos: Alep / Arquivo



Mesmo diante da pandemia de Covid-19, que alterou o ritmo de vida das pessoas no mundo inteiro, as turbulências políticas, com consequências coletivas, não saem de cena.


Aqui no Paraná, a caixa de ressonância da sociedade é a Assembleia Legislativa. Deputados estaduais, de variadas correntes, debatem diariamente os assuntos mais pertinentes da atualidade.


Um dos mais polêmicos, que pode se refletir pelas próximas três décadas, é a definição sobre o novo modelo de pedágio, proposto pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura.


A Frente Parlamentar que trata sobre o assunto na Casa é presidida pelo deputado Arilson Maroldi Chiorato (PT). Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, ele falou com exclusividade para o Portal de Notícias G7 sobre este e outros temas.


Entre eles, a anulação de todas as condenações do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, em Curitiba, e seus desdobramentos jurídicos, políticos e eleitorais.


E, ainda, sobre os rumos da legenda para as Eleições 2022, no Estado e no País. Confira:





Pedágio: A Nova Farsa



G7 – Deputado, a mobilização da classe política foi fundamental, na sua avaliação, para que a taxa de outorga deixe de ser revertida ao Governo Federal e passe a reforçar o orçamento para aplicação em obras na malha pedagiada do Estado?


Chiorato – A mobilização da classe política, dos deputados estaduais, é fundamental para fazer a discussão sobre o pedágio no Estado.


Quanto à taxa de outorga, eu acho que o Governo Federal está usando uma estratégia de comunicação, apenas. Esta questão de o dinheiro ficar para o Estado é mais do que uma obrigação. Nunca poderia ter sido feito desta forma. Mas esta taxa de outorga, revertida para as obras, no Paraná, não muda em nada o preço; não muda em nada o tempo. Na minha avaliação, é só uma estratégia, para dizer que diminuiu a maldade.


Eu acho que a gente tem coisas muito mais importantes para discutir, no pedágio. Claro que a taxa de outorga é importante. Mas este uso desta finalidade para outra coisa, não muda em nada a situação que a gente tem. Nós precisamos de um pedágio licitado pela menor tarifa, de menor prazo de contrato. Nós precisamos do fim deste degrau tarifário. E não precisamos de novas 15 praças, como querem. É esta a principal discussão.



G7 – Neste contexto, o posicionamento firme da sociedade civil organizada também foi determinante para que as tarifas sejam mais justas?


Chiorato – O posicionamento da sociedade civil organizada, do setor produtivo, do setor de serviços, de comércio, da classe trabalhadora, dos sindicatos dos trabalhadores e dos usuários, eles foram determinantes; estão sendo determinantes, neste jogo de debate sobre o pedágio.


Sem eles, não haverá tarifa mais baixa, justiça e, com certeza, uma melhor alternativa para o povo do Paraná. Por isso, eles são os principais responsáveis. Muito mais do que nós, ainda, da Assembleia e do Estado.



G7 – O aumento da malha pedagiada e do número de praças de pedágio são dois pontos bastante polêmicos do novo modelo. Quais são os seus principais aspectos positivos e negativos, na sua opinião?


Chiorato – Eu acho que o aumento da malha pedagiada e do número de praças são dois pontos bastante polêmicos. Mas tem outros que também são polêmicos.


O principal ponto polêmico é o modelo híbrido de outorga, o modelo de leilão. A gente, da Assembleia, defende o modelo do menor preço, como é feito em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.


Um outro ponto polêmico é o aumento das 15 praças. Nós somos contra as 15 praças de pedágio e somos contra os mais de 800 quilômetros de malha pedagiada. Primeiro, porque não houve discussão, não houve debate. Não há uma posição formada sobre isto. E nem sequer discutiram se há viabilidade, ou não. Foram só colocando.

Um outro ponto, também, são os 30 anos de contrato. Muito tempo de contrato. Isto aí não é uma forma de testício de fiscalização, de 5 em 5 anos, pelo povo, pelo CREA, pela OAB e pelo Ministério Público, que possa atestar se as obras estão dentro do parâmetro ou não. Eu acho que este é um ponto negativo.


E por último, mais negativo ainda, na minha avaliação, o degrau tarifário, que permite até 40% de aumento no valor da tarifa de pedágio após as obras estarem prontas.


Eu acho que estes quatro pontos são os principais. Também tem outros, como a localização das praças, o caixa único que é formado, a não divisão entre o fluxo de investimento e o fluxo de manutenção, a questão de se pagar a tarifa de usuário frequente rateada para todos...


No fundo, no fundo, este é um negócio sem risco. Até o dinheiro pegado externamente tem proteção cambial, no qual o risco passa a ser do usuário, e não da concessionária do dinheiro emprestado. Então, é um contrato muito alto, com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) em torno de 8,47%.


Primeiro, criaram um modelo de negócio econômico, para dar lucro para as concessionárias. Depois, pensaram na malha viária e na vida do povo paranaense. São estes os principais pontos negativos, na minha opinião.



G7 – Deputado, a garantia da execução das obras é sempre um fator que não fica muito claro, nas concessões. Como fazer para que as concessionárias cumpram os cronogramas e entreguem, de fato, as obras previstas aos usuários de rodovias?


Chiorato – A garantia da execução de obras é uma coisa muito importante. Mas, simplesmente, a licitação de um modelo híbrido, de outorga onerosa, como é colocado neste contrato, não garante as obras.


Na minha avaliação, tem que ter uma caução. Tem que ter um modelo, uma carta-fiança, como é no mercado privado. A concessionária vai lá, deposita o dinheiro, que fica em caução. A concessionária faz uma carta-fiança em um grande banco, por exemplo. Ou outros instrumentos, como é feito no mercado privado. Agora, usar que a outorga vai ser garantia de obra é mentira.


Eu acho que, para fazer com que as concessionárias cumpram os cronogramas e entreguem, de fato, as obras previstas, a gente tem que ter uma garantia financeira, uma garantia documentada, de uma outra forma, que não seja outorga, e que a gente tenha fiscalização; e permita, durante o tempo da obra, rescindir e executá-la, de uma forma jurídica mais robusta.


Quais são os principais problemas do atual contrato, hoje? A falta de robustez jurídica para o lado do Estado. Só tem robustez jurídica defendendo concessionária. E o novo modelo prevê a mesma coisa. É isto que a gente tem que entender. No contrato, têm que aparecer o povo, as obras e, por fim, a concessionária. E não o contrário, como está acontecendo. Aqui, aparece a concessionária e, por último, o povo.


Então, nós precisamos, sim, na verdade, de uma garantia, de uma caução, para poder fazer este processo, de uma carta-fiança. Mas, mais do que isto, de empresas que a gente possa, de verdade, ter uma fiscalização eficiente. Não como faz a Agepar, no momento.


G7 – A instalação de algumas praças de pedágio, como a de Jataizinho, por exemplo, é muito contestada. Assim como a de outras. As praças já instaladas e as previstas podem ser revistas?


Chiorato – O objetivo desta Frente Parlamentar é a revisão das praças já instaladas e, também, das previstas. As já instaladas porque, como em Jataizinho, não tem que ter mais esta praça. Tem que acabar. R$ 26,30 é o valor do pedágio, lá. Não concluíram as obras.


A praça está dividindo a cidade. Está em cima do rio, praticamente, onde não tem rota alternativa, de desvio. O pedágio tem que ter uma rota alternativa. É obrigação legal, inclusive. Ali, não tem. Não cumpriu. Separou cidades-irmãs, como Assaí e Jataizinho, em um preço altíssimo. Absurdo! Então, tem que ser cancelada. Tem que sumir com esta praça. E não adianta sumir com ela, lá, e colocar em outro lugar.


Agora, as novas, a gente tem que discutir. Não dá para entender que sejam colocadas da forma que está. Parece que abriram o Google, lá em Brasília, e escolheram onde colocar. Tem praças dentro de cidades, como são os casos de Apucarana e Londrina. Não dá para acreditar nisso.


Então, praça em Apucarana, por exemplo, numa rodovia que já tem pedágio. Já é pedagiada. Vão aumentar a praça. Vão deslocar de outro lugar para cá? Não importa. Não queremos. A gente tem que fazer um debate sobre isto. Eu acho que existe como reverter. Tem como discutir.


E o papel da ANTT e do Ministério da Infraestrutura é ouvir o povo paranaense, a Assembleia e a sociedade civil organizada e fazer esta revisão. É, mais do que nunca, esta hora. E precisamos do Estado junto. Que o Estado se manifeste, favorável ao povo, neste momento.



G7 – Na prática, deputado, o que a população pode esperar deste novo modelo de pedágio, a partir de agora?


Chiorato – Na prática, este novo modelo de pedágio, de novo, não tem nada. Só o nome. Ele é o mesmo do atual. Um pedágio caro. Um pedágio que exclui, pratica a exclusão social. E um pedágio que vai deixar o interior do Estado muito mais pobre.


Eu acho que, daqui a pouco, se instalar este modelo novamente, é mais fácil produzir em Santa Catarina e levar para o Paraná. É mais barato, da divisa do Rio Grande do Sul, trazer para o Paraná, para o porto, do que do interior do Estado. Nós vamos praticar, de forma inconsequente, o atraso, um esfaqueamento ao bolso do povo paranaense, novamente.


O que a Frente Parlamentar defende? Que as atuais 27 praças sejam licitadas pela tarifa de menor preço. A gente tem um preço de R$ 3,50, por exemplo, como é praticado em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul fez uma licitação, na região de Santa Maria: 220 quilômetros para serem duplicados. No final do ano, em dezembro, a tarifa começou em R$ 7,70, no leilão, e acabou em R$ 3,32. Por que o Paraná é tratado de forma diferente, se vai pagar de R$ 12,00 a R$ 15,00 num pedágio? Não dá para admitir isto.


Segundo ponto, para melhorar o pedágio: sem degrau tarifário, sem contrato de 30 anos, sem 15 novas praças sem ter discutido com a população local.


Então, a gente tem muita coisa para fazer. De novo, nada tem este pedágio, a não ser o marketing. O marketing é novo, bonito, fala que vai baixar, que vai ter muita obra. Ora, isto foi feito pelo Lerner, de uma forma, lá atrás. Não tinha tanto marketing, como tem hoje. Mas, de novo, só o marketing e a tentativa de enganar mais uma vez o povo paranaense.


Existe um bordão, de um pensador, chamado Karl Marx: “A história se repete. A primeira vez, como tragédia. E a segunda, como farsa”. Nós estamos próximos de ver a farsa do pedágio no Paraná, novamente.





PT-PR: Eleições 2022



G7 – O senhor preside o Diretório Estadual do PT. O partido terá candidatura própria ao governo?


Chiorato – Olha, no âmbito estadual, o PT pode ter candidatura própria ao governo do Paraná, com certeza. O PT sempre disputou as eleições no Paraná, sempre protagonizou as eleições no Estado.


A gente tem uma forte chapa de candidatos a (deputado) estadual, a federal; vamos ter candidato ao Senado. Mas podemos, também, participar de alguma frente que seja anti Moro e anti Ratinho.


Com certeza, se tiver uma construção de uma frente ampla, que prime por ideais e princípios melhores para o Paraná, que trabalhe propostas progressistas, o PT pode estar participando. Mas a ideia do partido, claro, como sempre foi, é ter candidato a governador. O nome, ainda, a gente não discutiu. A gente está discutindo um Programa (de Governo). Um Programa que salve o Paraná do Bolsonaro e do Ratinho. É este o nosso pleito.



G7 – Quais são os nomes mais cotados para disputar a Convenção? Entre eles, qual ou quais o senhor considera que poderá ou que poderão ter melhor desempenho, no pleito?


Chiorato – A gente não tem nomes cotados para a Convenção, ainda. Até porque a Convenção é no ano que vem. O PT tem uma vantagem muito grande sobre muitos partidos. É que a gente, primeiro, prepara o Programa de Governo, as propostas, os ideais; depois, a gente escolhe o nome.


Então, hoje, a gente não tem um nome definido. Eu acho que é muito cedo, ainda. Mas é tarde para desenhar uma proposta para o Paraná. A gente tem que começar, primeiro, a desenhar esta proposta, para salvar vidas, melhorar a vida das pessoas. Já está iniciado. E depois a gente vê nomes. O nome é coisa para o ano que vem.


O maior problema nosso, agora, é construir uma alternativa viável, robusta, que, de fato, mude a vida do povo paranaense e melhore. Então, neste contexto, a gente não discute nomes agora.





Lula: Justiça e Eleição Presidencial



G7 – Deputado, como o senhor avalia a anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato, em relação aos processos que tramitaram na 13.ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba?


Chiorato – Nossa avaliação é que as condenações feitas sobre o (ex-) presidente Lula, o que a gente já vinha defendendo, eram passíveis de suspeições no futuro, por conta da parcialidade do (ex-juiz) Sérgio Moro, por conta da não competência da 13.ª Vara de Curitiba e também porque não se tinham provas.


Então, o que está acontecendo agora? Foi o primeiro passo; tirado, pelo Fachin, da 13.ª Vara de Justiça, vai ser votada a suspeição e, futuramente, vai ser anulado, por falta de provas. Este é o nosso entendimento.



G7 – No seu entendimento, foi uma medida tardia, que, se adotada com antecedência, poderia ter poupado desgastes e, inclusive, gastos volumosos?


Chiorato – Foi, sem dúvida, uma medida tardia. Se adotada com antecedência, poderiam ter feito muitas coisas.


A primeira delas era deixar o Lula ter participado das eleições presidenciais de 2018. Com certeza, seria vencedor, pois ele liderava as pesquisas.


Segundo: teria poupado muitos gastos. Inclusive das questões judiciárias, dessas investigações; muitas delas, fraudulentas.


E terceiro, que colocou o Brasil numa situação econômica muito difícil. A Lava Jato causou prejuízos enormes. Olha quantos empregos foram perdidos. E quantas empresas do setor de engenharia e construção, que concorriam internacionalmente, foram acabadas. O prejuízo da Lava Jato é muito grande. A gente tem que analisar tudo isso, também.


G7 – Quem ganha e quem perde com esta decisão da Suprema Corte? Moro está fora do páreo, ou mais enfraquecido?


Chiorato – Moro, na verdade, nunca esteve no páreo. Ele era um juiz, que usou o Judiciário para fazer política. E a verdade, uma hora ou outra, aparece. Você pode enganar muita gente, por pouco tempo; ou, por muito tempo, poucas pessoas. Mas todo mundo, o tempo todo, você não consegue enganar.


Então, na verdade, Moro vai receber o que merece, que é a punição, pelo que eu estou vendo. Nunca considerei ele forte (eleitoralmente). Simplesmente, um personagem, um falso herói.


Eu acho que quem ganha, com isso, é a recuperação do Judiciário e o restabelecimento da verdade, caso caminhe para a inocência de Lula, como a gente está vendo. E que justiça seja feita e o Lula possa ser candidato.



G7 – A anulação das condenações devolve ao ex-presidente petista os seus direitos políticos e a condição da elegibilidade. Em pesquisa recente, Lula aparece como o único nome entre 10 possíveis presidenciáveis que poderia superar o presidente Bolsonaro nas próximas eleições. Como o senhor vê, agora, as perspectivas para 2022? Lula será o candidato do Partido dos Trabalhadores?


Chiorato – O Lula, tendo as condenações anuladas ou suspensas, como são, em tese vai ficar elegível mesmo. E eu acho que, mesmo que retomem estes processos, não dá tempo de condená-lo, até as eleições, como queiram ou queriam e fizeram, no passado.


Eu acho que o Lula sempre esteve forte. Mas (agora) ele é mais forte ainda, por conta da saudade que o povo tem dele, dos bons momentos econômicos, da prosperidade, dos 40 milhões de pessoas que saíram da linha da pobreza, do Brasil ser o 6.º (colocado) na Economia (mundial), do Luz Para Todos, do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Universidade Sem Fronteiras, do SAMU; das coisas que o Lula fez. Ele é um forte candidato.


Eu acho que tem tudo para ele ser o candidato do Partido dos Trabalhadores na próxima eleição. Ou ele, ou o Haddad. Ou o Haddad e ele, de repente. Mas eu acho que é um bom caminho a seguir. Eu acho que o Lula tem todas as condições.


O Lula não é um candidato apenas do PT; é (candidato) do povo brasileiro. Isso que dá a musculatura política que ele tem. E por isso que a gente está vendo, com muita força, esse ato de Lula de novo, com a força do povo.



G7 – O ex-presidente foi impedido, com as condenações, de disputar a presidência da República em 2018. O senhor acredita que, em relação à disputa majoritária do próximo ano, também houve prejuízo ou ainda há tempo hábil para recuperar território e conquistar a preferência da maioria do eleitorado?


Chiorato – O Lula, primeiramente, não foi impedido de disputar; ele foi tirado. Impedimento é quando, juridicamente, você não cumpre as regras. Ele foi tirado, de forma macabra, de forma organizada, pelo Moro. Por incrível que pareça, o Moro foi o juiz que tirou um candidato e foi trabalhar para o outro. Foi isto o que aconteceu.


Então, eu acho que, com relação à disputa majoritária para o ano que vem, o Lula teve prejuízo? Obviamente que teve. Mas o povo está vendo a farsa se desmanchar. O povo está entendendo o que aconteceu.


E o povo está sentindo que elegeu um governante que, além de louco, insano, ele cuida do grande capital, do mercado financeiro, da grande elite do País e somente da parte que ganha muito dinheiro trabalhando pouco, que é esta questão da especulação financeira.


Então, o povo está vendo e está enxergando. Por isso que o Lula vai voltar forte. Além de ele ser uma ótima pessoa e ter sido um ótimo presidente, o atual mostra total despreparo para o cargo que exerce. Então, Lula nunca foi impedido; Lula foi roubado nas Eleições 2018.


G7 – Como Lula e o partido devem trabalhar a opinião pública, deputado, para se desvincularem dos casos de corrupção e recuperarem a imagem, com credibilidade?


Chiorato – Na minha avaliação, simplesmente, o Lula precisa sair para a rua – claro, depois de estar vacinado, de o País estar vacinado, com condições sanitárias – e contar o que ele fez. Que ele é honesto, todo mundo está vendo. Olha o tempo que estão atrás de pegar alguma coisa concreta; e não acharam. O Lula tem mais prova contra o Moro e contra o Bolsonaro e esse povo todo do que todos eles, há tantos anos, procurando alguma coisa do Lula. É isto o que está acontecendo.


E a recuperação da imagem, ela é imediata. Na hora em que você não prova uma mentira, você acaba com a credibilidade dela. O problema não é contar uma mentira. O problema é manter ela. É isto que hoje o Moro, o Deltan & Cia. estão com dificuldade. Como manter a mesma mentira, depois de tanto tempo e de tantas versões apresentadas? Caiu a máscara. A verdade é esta. A única máscara que pode cair na pandemia é a deste povo, neste momento, que agora vai pagar caro, por conta disto. Então, a imagem vai ser recuperada de forma automática, assim que a sentença final for dada.



Da Redação

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